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Declaração de Ética e Deontologia
FNH – Farmacologia, Nutrição e Hidratação (AcquaMater™ · Stella Mater® · Q Series™)
A FNH UNIPESSOAL, LDA (“FNH”) e as suas marcas assumem publicamente os princípios éticos e deontológicos que orientam todas as atividades de conceção, fabrico, importação, comunicação, comercialização e pós-venda dos seus produtos e serviços.
Esta Declaração complementa (mas não substitui) a legislação aplicável, os Termos & Condições, a Política de Privacidade e as normas internas de conformidade.
Valores orientadores
- Verdade e rigor científico
- Segurança e precaução
- Transparência e responsabilidade
- Respeito e dignidade humana
- Sustentabilidade e integridade
- Inclusão e acessibilidade
- Verdade científica e responsabilidade nas alegações
- 1.1. Todas as mensagens sobre benefícios, usos e limitações dos nossos produtos baseiam-se em evidência científica credível, proporcional ao estado atual do conhecimento.
- 1.2. Não prometemos cura, diagnóstico ou tratamento de doenças. Qualquer conteúdo de saúde tem caráter informativo e não substitui aconselhamento médico.
- 1.3 .Indicamos, sempre que possível, o tipo de evidência subjacente (ensaio clínico, revisão, estudo in vitro/animal, opinião de especialistas) e atualizamos informações quando surgem novos dados relevantes.
- 1.4 .Evitamos “cherry-picking” (seleção enviesada de resultados) e comunicamos incertezas e limitações metodológicas de forma clara.
- Segurança do utilizador e princípio da precaução
- 2.1. Projetamos produtos para utilização segura e responsável, fornecendo manuais, avisos e boas práticas de uso e limpeza/manutenção.
- 2.2. Privilegiamos a avaliação de conformidade e a rastreabilidade de materiais em contacto com água/alimentos e de componentes elétricos/eletrónicos, em linha com o enquadramento legal aplicável.
- 2.3. Quando pertinente, implementamos testes internos e de terceiros; recolhemos feedback pós-comercialização e atuamos prontamente perante incidentes, reclamações ou suspeitas de risco.
- Ética na comunicação e marketing
- 3.1. Rejeitamos práticas de marketing enganosas, alarmistas, sensacionalistas ou que explorem vulnerabilidades (incluindo “dark patterns”).
- 3.2. Parcerias, patrocínios e influenciadores: quaisquer relações comerciais, descontos, brindes ou comissões são divulgados de forma inequívoca. Testemunhos e reviews devem ser autênticos e verificáveis.
- 3.3. As comparações com concorrentes devem ser objetivas, justas e verificáveis.
- 3.4. Comunicação com menores e grupos vulneráveis é feita com especial cuidado e proteção.
- Proteção de dados e privacidade
- 4.1. Tratamos dados pessoais de acordo com o RGPD e demais legislação aplicável, respeitando os princípios de minimização, finalidade e segurança.
- 4.2. Não vendemos dados pessoais. Usos para analytics/marketing requerem base legal adequada e opções claras de opt-in/opt-out.
- 4.3. Guardamos logs de consentimentos e respondemos a pedidos de acesso/retificação/eliminação dentro de prazos razoáveis.
- Sustentabilidade e responsabilidade ambiental
- 5.1. Comprometemo-nos com design responsável, durabilidade, reparabilidade e redução de resíduos.
- 5.2. Cumprimos as obrigações de embalagens, EEE, pilhas/acumuladores e demais regimes de responsabilidade alargada do produtor, promovendo canais de recolha e reciclagem.
- 5.3. Selecionamos parceiros logísticos e de fabrico com critérios ambientais, privilegiando materiais e processos com menor pegada ecológica quando viável.
- Abastecimento responsável e direitos humanos
- 6.1. Exigimos aos fornecedores o cumprimento de normas de trabalho digno, proibição de trabalho infantil/forçado, não discriminação, saúde e segurança no trabalho.
- 6.2. Promovemos a rastreabilidade da cadeia de valor e rejeitamos matérias-primas de origem duvidosa ou associadas a abuso ambiental/social.
- 6.3. Qualquer incumprimento material implica plano corretivo e, se necessário, cessação da relação comercial.
- Relação com profissionais e instituições de saúde
- 7.1. O relacionamento com profissionais/instituições de saúde obedece a normas deontológicas e legais (transparência, ausência de vantagens indevidas, independência técnica).
- 7.2. Conteúdos técnico-científicos dirigidos a profissionais distinguem-se claramente do material promocional ao público.
- Preços, vendas e pós-venda justos
- 8.1. Estruturamos preços de forma clara, com impostos, portes e taxas devidamente identificados.
- 8.2. Garantias, devoluções e assistência técnica são comunicadas de forma acessível, com prazos e procedimentos transparentes.
- 8.3. Atendimento ao cliente com resposta cordial e célere, priorizando a resolução justa de problemas.
- Conflitos de interesse, brindes e hospitalidade
- 9.1. Colaboradores e dirigentes devem declarar conflitos de interesse e abster-se de decisões quando exista risco de parcialidade.
- 9.2. Brindes/hospitalidade são modestos, legais, ocasionais e nunca condicionam decisões técnicas ou comerciais.
- Investigação, desenvolvimento e inovação
- 10.1. A I&D observa princípios de integridade, reprodutibilidade, documentação e proteção de propriedade intelectual quando aplicável.
- 10.2. Estudos internos/externos seguem boas práticas (métodos claros, gestão de dados, análise honesta de resultados).
- 10.3. Parcerias académicas/industriais são formalizadas com cláusulas éticas e de confidencialidade equilibradas.
- Inclusão, acessibilidade e não discriminação
- 11.1. Promovemos linguagem inclusiva, acessibilidade digital e de produto, e oportunidades equitativas de emprego e progressão.
- 11.2. Não toleramos assédio, discriminação ou discurso de ódio em qualquer canal.
- Comunidade, patrocínios e responsabilidade social
- 12.1. Patrocínios e apoios comunitários obedecem a critérios de integridade, transparência e alinhamento com os nossos valores (educação, saúde, desporto, sustentabilidade).
- 12.2. Divulgamos os apoios relevantes e avaliamos impactos com regularidade.
- Governação ética e conformidade
- 13.1. A FNH mantém um Responsável de Ética e Conformidade e/ou comité interno para supervisionar esta Declaração, formar equipas e monitorizar o seu cumprimento.
- 13.2. Realizamos auditorias internas periódicas e promovemos melhoria contínua.
- Canais de contacto e denúncia
- 14.1. Para dúvidas, reclamações, sugestões ou denúncias de potenciais incumprimentos éticos, disponibilizamos canal dedicado e confidencial.
- 14.2. Não são toleradas retaliações contra quem, de boa-fé, reporte preocupações.
- Revisão e atualização
- 15.1. Esta Declaração é revista pelo menos anualmente ou sempre que ocorram mudanças relevantes na lei, nos produtos ou nos processos.
- 15.2. A versão vigente e o histórico de alterações ficam disponíveis no site.
- Aplicabilidade
- 16.1. Esta Declaração aplica-se a todos os colaboradores, prestadores, distribuidores e parceiros comerciais da FNH e suas marcas.
- 16.2. O incumprimento pode originar medidas corretivas, formação adicional, ações disciplinares e/ou rescisão contratual, conforme a gravidade.
Versão: 2.1
Entrada em vigor: 18/05/2023
