Termos e Condições da Loja Online AcquaMater™

Última atualização: Setembro de 2025

Bem-vindo à loja oficial da AcquaMater™ – www.acqua-mater.com
Estes Termos e Condições regulam a utilização da loja online e as compras realizadas através deste website.

Ao efetuar uma encomenda, o utilizador declara aceitar integralmente os presentes Termos.

1. Identificação da Empresa

A loja online é operada por:

FNH UNIPESSOAL LDA
NIPC: 510169880
Sede: Rua das Mercês, 62, 4200-401 Porto, Portugal
Email: support@acqua-mater.com
Telefone: +351 221 151 713

3. Preços e Pagamentos

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.

As condições e eventuais encargos do serviço Parcela Já são definidos diretamente pela Reduniq, nos termos do contrato entre o cliente e esta entidade.

As formas de pagamento disponíveis são:

• Cartão de Crédito/Débito
• MB Way
• Referência Multibanco
• Apple Pay
• Google Pay
• PayPal
• Parcela Já (Reduniq) – serviço de pagamento em prestações, sujeito a contrato celebrado entre o cliente e a Reduniq/SIBS.

A AcquaMater™ atua apenas como disponibilizadora desta solução no checkout, não assumindo responsabilidade pelas condições contratuais do financiamento.

As encomendas só são processadas após confirmação de pagamento.

4. Envio e Entrega

• As encomendas são expedidas a partir de Portugal, através de transportadoras parceiras.
• O prazo de entrega estimado varia entre 2 a 7 dias úteis para a União Europeia.
• Custos de envio são apresentados no checkout antes da finalização da compra.
• O cliente recebe informação de tracking após expedição.

A AcquaMater™ não se responsabiliza por atrasos imputáveis às transportadoras ou a circunstâncias fora do seu controlo razoável (ex.: greves, alfândega, condições meteorológicas extremas).

5. Garantia

• Todos os produtos têm garantia legal de 2 anos, em conformidade com a legislação europeia (Diretiva 1999/44/CE e Regulamento (UE) 2019/771).
• A AcquaMater™ oferece 1 ano adicional de garantia comercial, totalizando 3 anos de cobertura, mediante registo do produto em www.acqua-mater.com/register no prazo de 30 dias após a compra.
• As condições detalhadas da garantia encontram-se no Manual de Garantia AcquaMater™, disponível em www.acqua-mater.com/support.

6. Direito de Livre Resolução

• O cliente dispõe de 14 dias após a receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de justificação, conforme legislação da União Europeia.
• Para exercer este direito, deve contactar support@acqua-mater.com, indicando número de encomenda e dados de compra.
• Os produtos devem ser devolvidos em perfeito estado, completos e na embalagem original.
• Exclusões: não são aceites devoluções de produtos usados, danificados por mau uso, manipulados ou que não estejam em condições de ser revendidos.
• Os custos de devolução ficam a cargo do cliente, exceto em casos de defeito ou erro da AcquaMater™.
• O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias após receção e verificação do produto devolvido.

7. Responsabilidade do Utilizador

O cliente compromete-se a utilizar o produto em conformidade com o Manual do Utilizador AcquaMater™, o Manual de Garantia AcquaMater™ e o Disclaimer Legal, que fazem parte integrante da utilização dos dispositivos.

A AcquaMater™ não se responsabiliza por danos resultantes de uso incorreto, negligência, manipulação não autorizada, utilização de água não recomendada ou incumprimento das instruções constantes nos referidos documentos.

8. Suporte e Assistência

• Serviço Pós-Venda: support@acqua-mater.com
• Linha de Apoio: +351 221 151 713
• Documentação, guias e FAQs: www.acqua-mater.com/support

9. Propriedade Intelectual

Todas as marcas, logótipos, textos e conteúdos da loja online são propriedade da FNH UNIPESSOAL LDA ou usados com autorização.
É proibida a reprodução ou utilização não autorizada para fins comerciais.

10. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados pessoais recolhidos são tratados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Inclui-se o tratamento de dados por subcontratantes de serviços de pagamento (Reduniq/SIBS, PayPal, Apple Pay, Google Pay), que atuam em nome da FNH na gestão de pagamentos e segurança de transações.

Mais informações encontram-se na nossa Política de Privacidade, disponível no website.

11. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

• Os presentes Termos regem-se pela legislação portuguesa e europeia aplicável.
• Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR): https://ec.europa.eu/consumers/odr.
• Para contratos celebrados em Portugal, o consumidor pode ainda recorrer aos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo legalmente reconhecidos.
• O foro competente, salvo disposição legal em contrário, é o Tribunal Judicial da Comarca do Porto.

12. Alterações

A AcquaMater™ reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, publicando a versão atualizada no website.

Na AcquaMater™, acreditamos que “You add water, we add wellness”.
O nosso compromisso é oferecer-lhe não apenas produtos, mas uma experiência de vitalidade, performance e longevidade.